Política de Privacidade

1. Introdução

A Academia AI ("nós", "nosso" ou "empresa"), com sede na Av. Maia, 7, 2º Dir., 4885-689 Lagos, Portugal, NIF: 36905769, está comprometida em proteger e respeitar a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos as suas informações pessoais quando você visita nosso website aitools-academy.space ou utiliza nossos serviços educacionais.

Ao utilizar nosso website e serviços, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta política. Se você não concorda com qualquer parte desta política, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Informações que Coletamos

2.1 Informações Fornecidas Diretamente

Coletamos informações que você nos fornece diretamente, incluindo:

• Dados de Registo: Nome completo, endereço de email, número de telefone, endereço postal
• Informações de Pagamento: Dados de cartão de crédito/débito, informações de faturação (processadas através de gateways de pagamento seguros)
• Informações de Perfil: Fotografia de perfil, biografia, preferências educacionais
• Comunicações: Mensagens enviadas através de formulários de contacto, emails, chats de suporte
• Dados de Cursos: Progresso em cursos, respostas a questionários, trabalhos submetidos, certificados obtidos

2.2 Informações Coletadas Automaticamente

Quando você utiliza nosso website, coletamos automaticamente certas informações, incluindo:

• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência
• Dados de Dispositivo: Tipo de dispositivo, identificadores únicos, configurações de dispositivo
• Cookies e Tecnologias Similares: Informações coletadas através de cookies, web beacons e tecnologias similares
• Dados de Localização: Localização geográfica aproximada baseada em endereço IP
• Dados de Uso: Interações com conteúdo, cliques, tempo gasto em páginas específicas

2.3 Informações de Terceiros

Podemos receber informações sobre você de terceiros, incluindo:

• Plataformas de redes sociais (se você optar por conectar sua conta)
• Parceiros de marketing e publicidade
• Provedores de serviços de análise de dados
• Fontes públicas de dados

3. Como Usamos Suas Informações

Utilizamos as informações coletadas para os seguintes propósitos legítimos:

3.1 Prestação de Serviços

• Processar seu registo e criar sua conta de utilizador
• Fornecer acesso aos cursos e materiais educacionais adquiridos
• Processar pagamentos e emitir faturas
• Acompanhar seu progresso educacional e emitir certificados
• Fornecer suporte ao cliente e responder às suas solicitações

3.2 Comunicação

• Enviar confirmações de pedidos, recibos e informações sobre cursos
• Enviar atualizações sobre nossos serviços, novos cursos e ofertas especiais
• Responder às suas perguntas e solicitações de suporte
• Enviar notificações administrativas importantes

3.3 Melhoria e Personalização

• Personalizar sua experiência de aprendizagem
• Recomendar cursos baseados em seus interesses e histórico
• Melhorar nosso website, conteúdo e serviços
• Realizar pesquisas e análises de mercado

3.4 Marketing e Publicidade

• Enviar newsletters e comunicações de marketing (com seu consentimento)
• Exibir anúncios relevantes em plataformas de terceiros
• Medir a eficácia de campanhas de marketing
• Realizar análises de audiência e segmentação

3.5 Segurança e Conformidade Legal

• Proteger contra fraudes, atividades ilegais e violações de segurança
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Fazer valer nossos termos e condições
• Resolver disputas e investigar reclamações

4. Base Legal para Processamento (RGPD)

Processamos seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD):

• Execução de Contrato: Processamento necessário para fornecer os serviços que você solicitou
• Consentimento: Você forneceu consentimento explícito para processamento específico
• Interesses Legítimos: Processamento necessário para nossos interesses legítimos (melhorar serviços, segurança)
• Obrigação Legal: Processamento necessário para cumprir requisitos legais

5. Compartilhamento de Informações

Não vendemos suas informações pessoais a terceiros. Podemos compartilhar suas informações nas seguintes circunstâncias:

5.1 Prestadores de Serviços

Compartilhamos informações com prestadores de serviços terceirizados que nos auxiliam em:

• Processamento de pagamentos (gateways de pagamento seguros)
• Hospedagem de website e armazenamento de dados
• Serviços de email marketing e comunicação
• Análise de dados e métricas de website
• Suporte ao cliente e atendimento
• Serviços de publicidade e marketing

Todos os prestadores de serviços são contratualmente obrigados a proteger suas informações e usá-las apenas para os propósitos especificados.

5.2 Conformidade Legal

Podemos divulgar suas informações quando exigido por lei ou quando acreditarmos de boa-fé que tal ação é necessária para:

• Cumprir obrigações legais, processos judiciais ou solicitações governamentais
• Proteger e defender nossos direitos ou propriedade
• Prevenir ou investigar possíveis irregularidades
• Proteger a segurança pessoal dos utilizadores ou do público

5.3 Transações Comerciais

Em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou falência, suas informações pessoais podem ser transferidas como parte dos ativos comerciais.

5.4 Com Seu Consentimento

Podemos compartilhar suas informações com outras partes quando você nos der consentimento explícito para fazê-lo.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência. Os tipos de cookies que usamos incluem:

6.1 Cookies Essenciais

Necessários para o funcionamento básico do website, incluindo autenticação e segurança.

6.2 Cookies de Performance

Coletam informações sobre como você usa nosso website para nos ajudar a melhorá-lo.

6.3 Cookies de Funcionalidade

Permitem que o website se lembre de suas escolhas e preferências.

6.4 Cookies de Marketing

Usados para exibir anúncios relevantes e medir a eficácia de campanhas de marketing.

Gerenciamento de Cookies: Você pode controlar e gerenciar cookies através das configurações do seu navegador. Note que desabilitar certos cookies pode afetar a funcionalidade do website.

6.5 Ferramentas de Análise

Utilizamos ferramentas como Google Analytics e Facebook Pixel para analisar o uso do website. Estas ferramentas podem coletar informações sobre suas atividades online ao longo do tempo e em diferentes websites.

7. Segurança de Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Criptografia SSL/TLS para transmissão de dados
• Criptografia de dados sensíveis em repouso
• Controles de acesso rigorosos e autenticação de múltiplos fatores
• Auditorias regulares de segurança
• Treinamento de funcionários sobre proteção de dados
• Monitoramento contínuo de sistemas

Apesar de nossos esforços, nenhum método de transmissão pela internet ou armazenamento eletrônico é 100% seguro. Não podemos garantir segurança absoluta.

8. Retenção de Dados

Retemos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta política, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei.

• Dados de Conta: Mantidos enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para fornecer serviços
• Dados de Transação: Mantidos por pelo menos 10 anos para fins fiscais e contábeis (conforme legislação portuguesa)
• Dados de Marketing: Mantidos até você retirar seu consentimento
• Dados de Comunicação: Mantidos pelo período razoável para responder a consultas

Após o período de retenção, as informações são anonimizadas ou eliminadas de forma segura.

9. Seus Direitos (RGPD)

De acordo com o RGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Direito de Acesso: Solicitar cópias de suas informações pessoais
• Direito de Retificação: Solicitar correção de informações imprecisas ou incompletas
• Direito ao Apagamento: Solicitar eliminação de suas informações em certas circunstâncias
• Direito à Limitação de Processamento: Solicitar restrição do processamento de seus dados
• Direito à Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado e legível por máquina
• Direito de Oposição: Opor-se ao processamento de seus dados para certos propósitos
• Direito de Retirar Consentimento: Retirar consentimento previamente dado a qualquer momento
• Direito de Reclamar: Apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados (CNPD em Portugal)

Para exercer qualquer um destes direitos, entre em contacto conosco através do email [email protected] ou pelos contactos fornecidos no final desta política.

10. Transferências Internacionais de Dados

Suas informações podem ser transferidas e mantidas em servidores localizados fora de Portugal ou da União Europeia. Quando transferimos dados para fora da UE, garantimos que:

• O país destinatário possui decisão de adequação da Comissão Europeia, ou
• Implementamos salvaguardas apropriadas, como Cláusulas Contratuais Padrão da UE, ou
• Obtemos seu consentimento explícito para a transferência

11. Privacidade de Crianças

Nossos serviços não são direcionados a menores de 16 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores de 16 anos sem consentimento parental verificável. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de uma criança sem consentimento apropriado, tomaremos medidas para eliminar essas informações o mais rápido possível.

12. Links para Sites de Terceiros

Nosso website pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de qualquer site de terceiros que visitar.

13. Marketing e Comunicações

Com seu consentimento, podemos enviar comunicações de marketing sobre nossos cursos, ofertas e novidades. Você pode optar por não receber estas comunicações a qualquer momento:

• Clicando no link "cancelar subscrição" presente em todos os emails de marketing
• Ajustando suas preferências de comunicação na sua conta
• Contactando-nos diretamente

Note que, mesmo após cancelar a subscrição de emails de marketing, ainda poderemos enviar emails transacionais relacionados aos seus cursos e conta.

14. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, tecnologia, requisitos legais ou outros fatores. Notificaremos você sobre alterações materiais através de:

• Aviso destacado em nosso website
• Email para o endereço registado em sua conta
• Notificação na plataforma de cursos

A data da "Última Atualização" no topo desta política indica quando foi revisada pela última vez. Recomendamos que você revise esta política periodicamente.

15. Contacto

Se você tiver questões, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao processamento de seus dados pessoais, por favor contacte-nos:

Autoridade de Supervisão

Você também tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados de Portugal:

16. Consentimento

Ao utilizar nosso website e serviços, você reconhece que leu, compreendeu e concorda com os termos desta Política de Privacidade. Se você não concorda com esta política, por favor, não utilize nossos serviços.